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O recurso da candidata a vereadora nas eleições deste ano, Alessandra Bueno (PSD), junto ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral será julgado nesta quarta-feira (12). A sessão de julgamento será presencial, no plenário do TSE, às 19h.
Este é o último recurso dela na Justiça Eleitoral, antes teve decisões desfavoráveis em primeira instância, em Olímpia, no TRE, em São Paulo e em decisão monocrática do Ministro Relator Antônio Carlos Ferreira, já no TSE. Caso não tenha o pedido de registro acatado agora, caberá apenas recurso ao STF, para analisar se a decisão foi constitucional.
Alessandra teve o pedido de registro negado porque estaria inelegível até 2032, por conta da cassação sofrida na Câmara de Olímpia, por quebra de decoro parlamentar. Bueno questiona a legalidade da cassação e tem tentado, também sem sucesso, anular os efeitos junto à Justiça Comum.
Nas eleições de 6 de outubro, mesmo concorrendo sub judice, ela recebeu 562 votos, que não foram computados oficialmente, enquanto o recurso é analisado. Caso consiga confirmar o registro, a distribuição das cadeiras da Câmara mudará, com o União perdendo uma vaga, que seria do vereador eleito Gustavo Pimenta, para que o PSD conquiste mais uma, no caso, de Alessandra.
O julgamento é transmitido ao vivo pelo YouTube do TSE.